terça-feira, 17 de junho de 2008

LIBERDADE DE EXPRESSÃO



_ Há opinião pública, ou opinião que se publica ?

_ Se a libertade de pensar é algo que ninguém pode limitar, será que a expressão do pensamento é tão livre como parece ?

Liberdade de expressão é o direito de manifestar opiniões livremente. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.
O discurso livre é também apoiado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, especificamente no seu artigo 19, e pelo artigo 10 da Convenção Européia dos Direitos Humanos, embora esse direito não seja exercido em vários países e, em geral, não seja ilimitado.
Os governos podem, sob a égide das Organização das Nações Unidas e dos países que dela fazem parte, limitar formas particulares de expressão, tais como aquelas que promovam o incitamento ao ódio racial, nacional ou religioso ou ainda o apelo à violência contra um indivíduo ou uma comunidade(o que coloca em contradição de legitimidade o próprio conceito desta, visto que não existe liberdade sem a plenitude das livres idéias; o direito mais básico de um ser humano é o de gostar ou não de algo em específico, e algo tão instintivo não pode ser sequer oprimido pelo estado anti-natural de coisas; a censura parcial e a censura plena são partes de um mesmo todo; duas faces de uma mesma moeda neuropressoróide - facto).

Segundo a legislação internacional, as limitações ao discurso livre devem atender a três condições: ser baseadas na Lei, perseguir um objetivo reconhecido como legítimo e ser necessárias à realização desse objetivo.

Dentre os objetivos considerados legítimos está a proteção dos direitos e da integridade moral de outros (proteção contra a difamação, calúnia ou injúria); a proteção da ordem pública, da segurança nacional, da saúde e do bem comum.

Voltaire defendia a liberdade de espressão e a Liberdade politica. Foi também autor da famosa frase "Posso não concordar com nem uma palavra que disseres mais defenderei até a morte seu direito de dize-la" isso é, ele se referia a liberdade de espressão.

_ Há opinião pública, ou opinião que se publica ? ? ?

_ Se a libertade de pensar é algo que ninguém pode limitar, será que a expressão do pensamento é tão livre como parece ? ? ?

Nenhum comentário: